Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito de diversas Secretarias Municipais , com Fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providencias.

Altera o Decreto nº 10, de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providencias.

Estabelece as competências e fixa os requisitos dos cargos de Secretários Municipais, do Controlador Geral e do Procurador-Geral do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Estabelece a Programação Financeira, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio de São Pedro da Aldeia: Institui o QDD e Programas Governamentais e Fixa normas para execução orçamentária e financeira no exercício de 2018.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda de funcional, no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Diretos Humanos, com Fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017 , e dá outras providencias.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, Nasf, Ceo, e Pac's de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária execpcional par atendimento à demanda de manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Publico do Municipio de São Pedro da Aldeia, com Fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos de restos a pagar prescritos.

Dispõe sobre a alteração do artigo 13 e parágrafos do Decreto n°70, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membro titular do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membro titular do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação do uso de bandeira 2 (dois) para o serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel - táxi, durante o período de 1° a 31° de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 033, de 22 de março de 2017, e dispõe sobre a origem dos recursos, nos termos do art. 42 da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e nomeação de novo membro do CMAS, e dá outras providências.

Regulamenta a utilização de passeios e vias públicas para instalação de mesas e cadeiras por empreendimentos comerciais, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o Exercício de 2018, e dá outras providências.

Simplifica e Consolida os Procedimentos relativos a Licenciamento de Estabelecimentos no Município de São Pedro da Aldeia.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento orçamentário e financeiro do exercício de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização da Programação Estimativa de Compras Municipal para os Pequenos Negócios (PECOMPE) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.