Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 145, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados , e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior no orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior no orçamento Geral de São Pedro da Aldeia.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outra providencias.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Municipio de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Municipio de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona.

Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a progragação do prazo para pagamento do IPTU( Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercicio de 208 fixado do Decreto nº 122/2017, e dá outras providências.

Regulamenta a DANFS-e, DES-IF, DESN e Cancelamento de NFS-e no Município, suas utilizações, obrigações acessórias, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras Providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de novo membro do CMDCA, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Regulamenta a Lei n° 2.711, de 19 de maio de 2017 - Lei do Táxi-Compartilhado, estabelecendo as regras necessárias ao seu cumprimento.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Execício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no dias que menciona.

Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2018 e dá outras providências.