Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Gracinéa Rodrigues de Souza.

Estabelece a programação financeira , as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 155, de 12 de novembro de 2018, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias para o exercício de 2019.

Regulamenta o artigo 328, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 104, de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia, institui o QDD e Programas Governamentais e fixa normas para execução orçamentária e financeira do exercício de 2019, com fulcro na Lei Municipal nº 2822, de 28 de dezembro de 2018 c/c dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e Lei Federal nº 4.320/64,e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a pagar Processados de 2012, por motivos de prescrição.

Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Processados, e dá outras providencias.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento as demandas funcionais, no âmbito de diversas Secretarias Municipais, com fulcro na lei Municipal n° 2.692, de 02 de Janeiro de 2017, e dá outras providencias.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, Nasf, Ceo, e Pac's de São Pedro da Aldeia com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporariamente excepcional para atendimento a demanda funcional, no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de Janeiro de 2017, e dá outras providencias.

Autoriza o adiantamento e a contratação temporária excepcional para atendimento as demandas da manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Publico do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal n°2.692, de 02 de Janeiro de 2017, e dá providências.

Dispõe sobre a criação da Equipe de Fiscalização Unificada da Sala do Empreendedor, bem como as regras a serem seguidas quanto a sua operacionalização para a dinamização e a simplificação do Registro e da Legalização, alteração e baixa das atividades de Empresas e Negócios no Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a criação da Sala do Empreendedor, bem como as regras a serem seguidas quanto a sua operacionalização, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas de Empresas e Negócios- REDESIM, no Município de São Pedro da Aldeia.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados por prescrição, e dá outras providencias.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados por prescrição, e dá outras providencias.

Altera os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas, nos termos da Lei Complementar n° 132/2017.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviço, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia.

Autoriza a permissão de Uso de Bem Público na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.