Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reenquadramento funcional e reversão de cargo da servidora ELISABETE ALMEIDA DOS SANTOS, determinado nos autos do Processo PREVISPA nº 573/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA Nº 01/2014, de 06 de junho de 2014, para análise do grau de risco das atividades econômicas, e dá outras providências.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa Concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais,autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a 11ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reeleição da mesa diretora, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Delega competência para movimentação de conta bancária que menciona.

Delega competência para movimentação da conta bancária que menciona.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução e nomeação dos Membros do Conselho de Contribuintes, nos termos do artigo 2º, II, 1º da Lei nº 2.520,de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.