Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e reversão de cargo da servidora ELISABETE ALMEIDA DOS SANTOS, determinado nos autos do Processo PREVISPA nº 573/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA Nº 01/2014, de 06 de junho de 2014, para análise do grau de risco das atividades econômicas, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais,autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a 11ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução e nomeação dos Membros do Conselho de Contribuintes, nos termos do artigo 2º, II, 1º da Lei nº 2.520,de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
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