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Lista de leis

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Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

Concede homenagem ao Senhor Contra-Almirante VICTOR CARDOSO GOMES - Comandante da Força Aeronaval de São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem ao Senhor CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JÚNIOR - Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem ao Professor EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT - Secretário MunicipaI de Educação.

Concede homenagem ao Senhor EMERSON AGUIAR DE SOUSA - Presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores de São Pedro da Aldeia - FEMASMSPA.

Concede homenagem ao Senhor ISAÍAS PAIVA DUARTE - Presidente da Assembleia de Deus da Bairro São João.

Concede homenagem ao Senhor WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Prefeito do Município de Maricá-RJ.

Concede homenagem ao Senhor OSCAR FIRMINO DANTAS JUNIOR - Empresário da Rede de Lojas OSPAN.

Concede homenagem ao Doutor MARCONI MARQUES DA SILVA - Cirurgião Dentista.

Concede homenagem ao reverendissimo pastor ALIVELTON PEISINE - 1ª Igreja Presbiteriana no BrasiI em São Pedro da Aldeia-RJ, Bairro São João.

Concede homenagem ao Reverendíssimo Pastor ELILDES JUNIO MACHARETE FONSECA, 1ª Igreja Batista no Bairro São João.

Concede homenagem ao Professor ÉRICO TEIXEIRA VITAL BRAZIL - Historiador e Presiente da Casa Vital Brazil na Cidade de Campanha - Minas Gerais.

Concede homenagem ao Senhor Subtenente PM CARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2011.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO - Assessor Especial de Governo no Município de Cabo Frio.

CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA SUELI SILVA DIAS - Bióloga, Missionaria Ministra da Catedral das Assembleias de Deus de Cabo Frio e Coordenadora do Projeto Desperta Debora na Região dos Lagos.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCELO CAMILO DE ALMEIDA CASTRO.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR ATANAEL DE CARVALHO - Ouvidor Municipal.

CONCEDE HOMENAGEM AO SARGENTO JOVERLAN MORAES BEZERRA - Marinha do Brasil.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Prefeito da Cidade de São Pedro da Aldeia.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - ex-prefeito da Cidade de São Pedro da Aldeia.

CONCEDE HOMENAGEM A DOUTORA FABIANA LOBO PRADO - Odontopediatra.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA MARCELA SILVA DOS SANTOS - Coordenadora Municipal de Saúde Mental.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO Empresário no ramo de Informática.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ MOREIRA DE ASSIS - Diácono da Igreja Metodista Wesleyana.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE - Procurador Geral do Município.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCELO CRIVELLA - Ministro da Pesca e AgricuItura.

CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA FRANCISCA RODRIGUES SOUZA SILVA - Diretora da Escola Flonete Alexandrino da Silva.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (Chumbinho) - ex-presidente desta Casa Legislativa.

CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA LINEANE SILVA LEITE - Jornalista.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA - DEPUTADO ESTADUAL, LÍDER DE GOVERNO.

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