Concede homenagem ao senhor DINOMAR DE OLIVEIRA MENDES - Supervisor de Adutora na Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto - PROLAGOS.

Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS LACERDA - Militar da Reserva Remunerada da Marinha do Brasil e Renomado Empresário no Ramo da Construção Civil.

Concede homenagem ao Senhor JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA - Diretor Operacional dos Serviços Públicos do Município.

Concede homenagem a Senhora ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHAES - Prefeita da Cidade de Iquaba Grande.

Concede homenagem a Senhora ROSÂNGELA ZEIDAN - Deputada Estadual.

Concede homenagem ao Senhor ACHILLES BARRETO - Vereador da Cidade de Cabo Frio.

Concede homenagem ao Senhor JOSÉ PAULO DA SILVA FILHO (Conhecido como Paulo da Chapinha do Rei) renomado Empresário Desportista.

Concede homenagem a DOUTORA FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS - Delegada da Cidade da Cabo Frio-RJ.

Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR MAXWELL BISPO ALVES SANTOS, Pastor da Assembléia de Deus Ministério Nova Jerusalém.

Concede homenagem ao Senhor PM. PABLO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - pertencente ao 25 BPM Cabo Frio.

Concede homenagem ao Senhor PAULO SERGIO RODRIGUES DE ARAÚJO (Serginho do FEEDBACK) - Renomado Empresário no Ramo de Confecções de Roupas e Uniformes Esportivos.

Concede homenagem ao DOUTOR CRISTIANO OLIVEIRA - Procurador Geral da Câmara.

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, referente ao Exercício Financeiro de 2013.

Dispõe sobre a criação da Medalha Mérito Legislativo PROFESSORA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS.

Dispõe sobre a doação do bem patrimonial ao Orgão que menciona.

Delega competência para prática de Atos Administrativos.

Concede homenagem ao Senhor CB. PM. GENAILDO NUNES DE SOUZA — 2ª Companhia da 25º BPM em São Pedro da AIdeia.

Concede homenagem ao Senhor ANDERSON BARCELOS DO NASCIMENTO - Vice-Presidente da FEMANSPA, Presidente da AMAJAMA, Conselheiro do Meia Ambiente e Militar (FFAAA) Marinha.

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO FEDERAL DECIO NERY LIMA - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputadas em Brasília.

Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR SAMUEL GONÇALVES DE CARVALHO - Presidente da Catedral da AssembIeias de Deus em Cabo Frio - Ministério Madureira.

Concede homenagem ao Senhor MARCELUS RIBEIRO DA ROCHA - Conceituado empresário no Ramo ImobiIiário.

Concede homenagem ao DOUTOR JOSÉ RICARDO COSTA MATALOBOS - Médico especializado em Cirurgia Geral.

Concede homenagem ao Senhor SEMILTON MARQUES DA ROCHA - Supervisor da Fundação do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.

Concede homenagem ao Senhor 1º SARGENTO PM. CARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA - Comandante da APREV, 2ª Companhia da 25º BPM em São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem ao DOUTOR ANGELO MONACO - Médico especializado em Ortopedia e TraumatoIogia.

Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO DIEIMES ALVES PEIXOTO - Subsecretário de Atenção Básica da Cidade de São Pedro Aldeia.

Concede homenagem a Senhora MONIQUE GOMES MELO Profissional liberal no Ramo da Moda.

Concede homenagem ao Senhor EDILSON DO CARMO SILVA - Radialista, Locutor Apresentador do Balanço Esportivo da CNT/RJ.

Concede homenagem ao Senhor MARCO ANTONIO NEVES CABRAL - Vice-Presidente do PMDB na Estada do Rio de Janeiro e Presidente Nacional da Juventude da PMDB.

Concede homenagem ao Senhor ROMERIO PEDRO DUARTE - Presidente do Sindicato dos Trabalhadres em Asseio, Conservação e Limpeza de Niterói - SINTACLUNS.