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Lista de leis

Foram encontradas 1168 registros

Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

FICA CONCEDIDO AO DRº. SR. RICARDO GARCIA DE ASSIS (RENOMADO COMERCIANTE DO BAIRRO PORTO DO CARRO), "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ALI MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILMº. DR. CRISTIANO CAVALVANTE DE OLIVEIRA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. JURANDIR OLIVEIRA SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICÍPIO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILMO SR. CLEBER DIAS FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA USINLAGOS (USINA DE ASFALTO EM CAMPO REDONDO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMO. SR. 1º TEN. PM. LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - LOTADO NO 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 8PM, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INSTITUI A MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RIO DE JANEIRO.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. RIDUÁN OLENNIS YERO GARCIA - MÉDICO GENERALISTA COM ESPECIALIDADE DE MEDICINA GERAL INTEGRAL (ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA), O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autoriza a transmissão em tempo real das Sessões da Câmara de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2015.

Dispõe sobre a criação da Medalha Mérito SERRA DE SAPIATIBA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao DEPUTADO ESTADUAL - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, SENHOR WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a FRANCEIR GONÇALVES DA SILVA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao DOUTOR JOÃO CARLOS GUIMARÃES LISBOA REIS, MÉDICO CLÍNICO GERAL E MÉDICO DE FAMÍLIA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a Sd. BM. SAMIR ONÉSIO DE OLIVEIRA - Lotado no 1/18º DBM - São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem a ROBERTO DA SILVA SALES, DEPUTADO FEDERAL DO PRB (PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO).

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a CARMO FILHO, Militar da Marinha do Brasil.

Concede homenagem a ADELSON BAPTISTA BEZERRA JÚNIOR, Subtenente da CBMERJ (Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro)

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Proprietário da escolinha de futebol do bairro Alecrim.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a CARLOS CARVALHO, renomado proprietário do restaurante Ponto Certo.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao 1º TEN. PM. TIÊ DA SILVA BERNASCONE NUNES AVENIA PUERTAS, Comandante da 2ª Companhia de São Pedro da Aldeia e Iquaba Grande.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a CARLOS LEAL CARDOSO JÚNIOR, renomado proprietário da pizzaria Don Carlo.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a JOAS PEREIRA DA COSTA - Conceituado Motorista.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a MAURO NONATO DO BONFIM - Renomado Suboficial da Marinha Aviação.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a ANTÔNIO JANUÁRIO GOMES, renomado Construtor Civil.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FIUZA - APOSENTADO.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a LEANDRO GARCIA DE BRITO LORENÇO SERRO - Contador.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a TEREZINHA AGILO CORRÊA - Aposentada.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a VERA LUCIA SANTOS ROEIRO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a JOSÉ MARIANO DA NEIVA, RENOMADO PROPRIETÁRIO DA MARCENARIA "PURA ART".

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA - JORNALISTA.

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