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Lista de leis

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Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR PAULO CEZAR MARTINS DOS SANTOS.

Denomina "Vereador Marcos Aude", a Sala de Reunião e Galeria dos ex-Presidentes desta Câmara.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RAMISON LOPES DE SOUZA.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS FREDERICO KOHLER.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT - Vice-Prefeito do nosso Município.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR JOSÉ MAURY NUNES DE QUEIROZ.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", DOUTOR BRYAN ROBERT ORR.

Autoriza a Celebração de Convênio com a Instituição que menciona e dá outras providências.

Fica concedido um reajuste salarial de 15% (quinze por cento), aos Servidores do Quadro Permanente da Câmara Municipal, sobre o salário base do mês de fevereiro de 2005.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", DOUTOR WAGNER DE OLIVEIRA ESTEVES.

Autoriza a Celebração de Convênio com a instituição que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Legislativo do Município de São Pedro da Aldeia.

Altera o artigo 7º do Regimento Interno.

Modifica o Artigo 59 do Regimento Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de Contas da Administração do Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Exercício de 2002.

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Hugo Leal Melo da Silva

Fica concedido "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Roberto Marinho

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Glauco Cardoso Barbosa

Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" a Senhora Sheila de Moraes Santos Atalla

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Carlos Roberto da Silva

Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Senhor Henrique Eduardo Antony Velloso

Fica concedido a "Título de cidadão aldeense" ao Senhor Tarcisio Ferreira

Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Antônio Carlos Garcia de Mendonça

Fica concedido o Título de cidadão Aldeense ao Senhor Iudde Amaro de Souza

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Seronha Maria das Graças Rodrigues de Araújo

Fica concedido a "Comenda do Mérito Legislativo" ao Senhor José Luiz Puppim

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Carlos Augusto Andrade Marcondes

Fica concedido a Medalha mérito brigadeiro lafayette cantarino rodrigues de souza ao Senhor Bráz Benedito Arcanjo Filho

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a senhora Monaliza Carlos Almeida

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