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Lista de leis

Foram encontradas 1168 registros

Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA EDNA VIElRA CARDOSO.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MARIO JORGE FREIRE.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR WILLIAM VITOR DE ARAÚJO.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA (Toninho Branco) PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR DIVALDO PINHEIRO.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO PASTOR NEEMIAS DOS SANTOS LIMA - PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA DO BRAGA EM CABO FRIO.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CEL. BM R/R JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETO.

Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LETÍCIA GARCIA DE SOUZA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR JOSELITO BARBOSA DA SILVA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO 1º TEN. BM. ANDRE LUIZ SIQUEIRA DO CARMO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES - DEPUTADO FEDERAL.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR JOSUÉ ALVES DA SILVA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES (DEPUTADO FEDERAL).

Autoriza a Celebração de Convênio com a instituição que menciona e dá outras providências.

Autoriza a Celebração de Convênio com a Instituição que menciona e dá outras providências.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PADRE VALDIR MESQUITA - Pároco da Paróquia de São Pedro da Aldeia.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORITA CARLA DE SOUZA FERNANDES.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - Médico Ginecologista.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORITA ADRIANA PATRÍCIA SILVA DE MATTOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR CELSO ROMERO CORREA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", DOUTOR NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR EULÍCIO RODRIGUES DE SOUZA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA CILÉA ALVES DE LIMA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA ROSIRES PICARELLI

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR VANDRÉ JOSÉ PAULA DE SOUZA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR DIAMANTINO LOPES DA SILVA.

Altera o disposto na Resolução n° 1047/2005, cria cargos e dá outras providências.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO aluno THIAGO MENDES CAROLINO.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas da Administração do Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Exercício de 2003.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Programa de 2005 e dá outras providências.

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