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Lista de leis

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Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR COSME THOMAZ.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL SENHORA SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CESAR AUGUSTO GARCIA - Diretor Executivo e Vice-Presidente Executivo da Rede Intertv.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ISAAC GAUDARD - Empresário.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", Comte. LUIS FABIANO ASSAF BASTOS - Oficial da Ativa na Marinha do Brasil no posto de Capitão-de-corveta.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR EDMUNDO LUIZ RAMOSDE SOUZA - Médico Clínico Geral e Ginecologista.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO DOUTOR NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ILUSTRÍSSIMO CEL. BM LUIS PAULO BENTO SIAS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ilustríssimo CAP. BM ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA SÔNIA MARIA DE QUEIROZ VIANA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RONALD ÁZARO - Presidente do Partido Social Cristão.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO DOUTOR LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA - Medico veterinário.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA GLEUZA MENDES CARDOSO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON MOREIRA SENNA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS - Conhecido como Fofão.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA (TONINHO BRANCO).

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO 3º SGT-PM FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LEONARDO QUINTANILHA LOPES.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR DÁRIO DE MATTOS ALVES.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR GETULIO FRANCISCO FERREIRA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RONALDO JOSÉ'BARBOSA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ CORREA GOMES.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE ARAUJO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JACI RIBEIRO ARAUJO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUIZA MARIA LEAL MENDES.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2006.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2004.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2004.

Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCIA HELENA DOS SANTOS.

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