Concede Título de Cidadania, AO DOUTOR RUBENS JOSE VALLE DA COSTA BARBOSA - MÉDICO PERITO DA PREVISPA.

Concede Título de Cidadania, A SENHORA LILIA MARIA BENÍCIO CYPRIANI - FUNCIONÁRIA PÚBLICA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA - SENADOR DA REPÚBLICA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JULIANO FIGUEIREDO ALBERTO.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO DOUTOR FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO - DIRETOR DA AUTO AVIAÇÃO SALINEIRA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR ULISSES DE OLIVEIRA MELO — Médico Cardiologista Intensivista.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO - Advogado renomado.

Concede o 'TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A PROFESSORA KÁTIA LEAL BEIRÃO.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES - Médico Ortopedista e Secretario de Turismo da Cidade de Cabo Frio.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Bispo FRANCISCO ARRUDA DOS SANTOS - Diretor do Lar Betânia.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", Doutor PAULO HENRIQUE MATTA MACHADO, ex-Presidente do PT em Cabo frio.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SD. PM PABLO DEOLIVEIRA TEIXEIRA - 25º BPM.

Concede o "TÍTULO DE CIDADANIA", AO SENHOR CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", ao Sd. PM ESTEVÃO DA SILVA BENTO — Lotado no 25º BPM Cabo Frio.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - ex-Prefeito do Município de Nova Iguaçu-RJ.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR SAINT CLAIR PINTO COELHO - Médico Pronto Socorrista.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao PADRE CARLOS EDUARDO DA SILVA - Pároco da Paróquia de São Pedro da Aldeia.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao DOUTOR ÂNGELO MÔNACO - Ortopedista/Traumalogista.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR IDI SONDA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA CLAUDIA MARCIA FAISSAL GARRIDO RODRIGUES NOGUEIRA - Delegada de São Pedro da Aldeia.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", Ten. Cel. PMERJ ALNYR ANTONIO BAPTISTA RIBEIRO - Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO JOSE MENDES DIAS - Pastor Evangélico da Assembléia de Deus Ministério Madureira.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SERGIO ZYEITER - Advogado.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR AYRES JOSÉ TELES - Empresário no ramo de Terraplanagem.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR EDSON CARLOS MARTINS - Guarda Municipal.

Trata da desafttação dos bens móveis desta Câmara Municipal que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedra da Aldeia, exercício de 2008.

Altera o Caput do Artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Torna sem efeito a Resolução que dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para compensar créditos previdenciários com a Autarquia Municipal PREVISPA.