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Lista de leis

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Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR IVANIR PEREIRA LEITE (Mica).

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDUARDO OLIVEIRA - conhecido como Baiano.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MARCOS ABRAHÃO - Deputado Estadual.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOÃO PEREIRA CABRAL.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR JERONIMO FARIAS MELO — Secretário Executivo do Legislativo AIdeense.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao doutor ULISSES DE OLIVEIRA MELO - Médico Cardiologista.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor JORGE ARAGÃO DA CRUZ - Cantor e Compositor.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do ex-Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2007.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ZOZIMO RIBEIRO LISBOA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ GONZAGA SORRENTINO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR JOSÉ LUIZ MONTEIRO DE SOUZA.

Trata da desafetação dos bens móveis desta Câmara Municipal que menciona e dá outras providências.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", Cap. PM. CLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERIRA - Comandante da 5ª Companhia Armação dos Búzios,

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR DILSON CORREA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON VICENTE DA SILVA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", SENHORA MARIA DE LOURDES MARTINS CAMPOS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA NAURI GORGEF.

Concede homenagem ao 3º SARGENTO BM. ROBSON MACIEL DOS SANTOS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALEXANDRE MALHEIROS DRUMOND.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHOR JOEMIR ÁLVARO DE SOUZA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR OLAVO KEENSEM.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR WALTER DO PARAÍSO GODIM.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCI SOARES DOS SANTOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO ILUSTRÍSSIMO CB. BM. MARCUS DOTHÁVIO MOREIRA PINTO CARACAS - Coordenador Geral da Defesa Civil de SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALTIR JOSE DE SOUZA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO TENENTE CEL BM PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", ILUSTRISSIMO SENHOR CB. BM. MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - Coordenador Geral da Defesa Civil e São Pedro da Aldeia.

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