Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012.
Fica alterado o Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio do Plano Plurianual 2010/2013, os quais vigorarão de acordo com os anexos desta Lei.
Logradouro público denomindado "RUA JOSÉ AFONSO ARAÚJO", "RUA WILSON ARAÚJO", "RUA MANOEL ARAÚJO DE MENDONÇA"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua 7 de Setembro, Rua Oraci Zeferino de Araújo e Rua Edite Bezerra da Silva.
Autoriza a desafetação de uma área de terras pertencente à Municipalidade, e a Doação à instituição que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Anulação de despesa e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por excesso de arrecadação.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2011 por anulação.
Fica revogada a Lei nº15°,de 30 de julho de 2001, que autorizou o Poder Executivo a ceder uma área de terras pertencente à Municipalidade, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para fins de implantação da "CASA DO FUTURO".
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Prefeito Arruda Câmara, Rua Rio Mandega, Rua Coimbra, Rua José Agripino da Rocha, Rua Viseu, Rua Lavos e Rua Santarém.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Estrada São Matheus, Rua Irineu Vargas, Rua Elísio Lobo, Rua João Carlos de Almeida, Rua Manoel da Silva Lima, Rua Maria Augusta da Silva Vaz e Rua Joaquim Mota de Souza.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Praça Bela Vista e Praça Bela Vista.
Instituí a Gratificação de Incentivo Funcional aos profissionais da área de saúde que integrarão o programa de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por excesso de arrecadação.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 1968, de 23 de abril de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO A BETÂNIA e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Nelson Coelho de Oliveira, Rua Célio Porfírio da Fonseca, Rua Albina Machado Sampaio e Rua Silvana da Silva Vaz.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA WALDECK RIGUEIRA BRANDÃO.
Institui o Prêmio Anual da Educação a ser concedido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas condições que especifica.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por anulação.
Fica denominada "TRAVESSA ADÁRIO DE SOUZA", a artéria pública que se inicia na Rua da Paz e termina na rua sem saída, localizada no bairro São Mateus, neste Município.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
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