Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Altera Classificação Funcional-Programática no Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar temporariamente servidores objetivando a composição das equipes de Serviços Públicos do Município de São Pedro da Aldeia
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar temporariamente servidores objetivando a composição das equipes de Saúde da Família do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Educação e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de bem público pertencente ao Município, e a doação à entidade que menciona.
Dispõe sobre alteração no art. 10, da Lei no2.235, de 09 de novembro de 2010, que conce-deu desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2011 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.
Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagens e dá outras providências.
Fica alterado o Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio do Plano Plurianual 2010/2013, os quais vigorarão de acordo com os anexos desta Lei
Dispõe sobre a LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA em conformidade com os artigos 146, 111, d, 170 IX e 179 da Cons-tituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06 alterada pela Lei Complementar Fede-ral 128/08, e dá outras providências.
Altera a lei das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2239, de 01 de dezembro de 2010, que institui a Rua Praia Linda na Gleba "2A", a artéria que menciona.
Autoriza o Executivo a conceder décimo quarto salário aos profissionais do magis-tério da rede municipal de ensino do Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Fica concedido um abono pecuniário único de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) aos servidores efetivos e detentores de cargos conissionados deste Poder Legislativo, a ser pago no fluente mês de dezembro de 2010.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2011.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA INÁCIO ALVES DE MACEDO FILHO"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA DILMAR DA SILVA MOREIRA".
Institui o NOVO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de copos e garrafas de vidros em barracas e vendedores ambulantes, em todas as festas a serem realizadas no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "A ONG COSTA DO SOL - OCS", organização não governamental, sem fins lucrativos, com área de atuação em todo território nacional e prazo indeterminado de funcionamento, não vinculada à administração pública, federal, estadual ou municipal, cadastrada no CNPJ n° 11.991.535/0001-98, com sede à Rua São Jorge, n°23 - Bairro Balneário São Pedro, município de São Pedro da Aldeia.
Altera a Lei n° 2.226, de 31 de agosto de 2010, que denomina Avenida Luiz Sampaio a artéria que menciona.
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