Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do QESE - Quota Salário Educação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, por anulação parcial de dotações Orçamentárias na Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Fica denominado “SIRLEI DUARTE DE AZEVEDO”, o campo de futebol localizado no bairro da Cruz, neste Município.
Denomina Creche Tia Márcia, a unidade escolar de educação infantil a ser construída no Bairro Poço Fundo, neste Município.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Autoriza a abrir Crédito Adicionai Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1894, de 25 de janeiro de 2006 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Município de São Pedro da Aldeia - COMASPA, instituído pela Lei n° 1.456, de 27 de dezembro de 2000.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei n° 1.020, de 20 de março de 1996.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.243, de 07 de dezembro de 2010 (Código de Vigilância Sanitária), e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Parcelamento de Dívida contraída com a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de equipamentos sonoros em veículos na circunscrição do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 1º, da Lei n° 2.179, de 15 de abril de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 20, da Constituição da República, e na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2012.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
