Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.100, de 29 de dezembro de 2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e instituiu o Conselho-Gestor do F-MHIS e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Altera a Lei Municipal n°2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Altera Classificação Funcional-Programática no Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal no 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Dispõe sobre o uso prioritário de assentos para idosos, pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, gestantes e pessoas acompanhadas com criança de colo nos veículos que fazem o transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a comercialização de carne moída no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscri-tos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza aabertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Fica instituído no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia o "Dia do Profissional da Beleza", a ser celebrado anualmente todo ULTIMO DOMINGO DO MÊS DE MAIO
Autoriza o Município de São Pedro da Aldeia a receber em doação, sem encargos, materiais para utilização na implantação do Sistema de Saneamento Básico no Município.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Logradouro Público denominado "MILTON ANTONIO ANTONIO RODRIGUES"
Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou containers para depósito de lixo e ou entulhos nas vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia.
Fica denominada "TRAVESSA ROGÉRIO BASÍLIO DOS SANTOS", a via pública transversal à Estrada de São Mateus, sem número, neste Município.
Fica instituído, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Dia do Pescador, a ser comemorado no dia 24 de janeiro de cada ano.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 10, da Lei n° 2.121, de 13 de maio de 2009, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Logradouro público denominado "RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO"
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.
Fica denominado "DOUTOR ALBERTO ALBINO DE ALMEIDA NETO", o Centro Municipal de Atendimento Múltiplo em Saúde Mental, implantado pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado na Rua Hermógenes Frei-re da Costa, neste Município.
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