Logradouro público denominado "ESTRADA OTACILIO LOPES DA COSTA"
Dispõe sobre a criação do Projeto "BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de percentual para as pessoas portadoras de Deficiência Física participarem de Concursos Públicos em igualdade de condições com os não deficientes e dá outras providências.
Logradouro público denomindado "RUA ALICE MARTINS", "RUA ADIR SOARES DOS SANTOS", "RUA DA CONCEIÇÃO", "RUA MARQUES DO PARANÁ", "RUA NELSON VAZ"
Cria na Rede Municipal de ensino, Campanha Educacional Anti-Tabagismo.
Dispõe sobre a inserção no currículo escolar da Rede Municipal de ensino, a iniciação básica de informática.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal e a realizar Concurso Público e dá outras providências.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o "CTN - Centro de Tradições Nordestinas", em nosso Município
Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona, a Cessão de Uso ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Construção de Rampas para acesso de Deficientes Físicos em Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Fica denominada "OCTACÍLIO ARAÚJO DE MOTTA", a Rua Projetada "04", que tem início na Rua 01 e término na Rua 03 do Loteamento Eugênio Moraes, no Bairro Campo Redondo, neste Município.
Fica denominada a Rua Projetada, localizada no Bairro de São Mateus neste Município, "RUA EBENEZI", iniciando na Rua Princesa Isabel sem saída.
Fica denominada a Rua Projetada, localizada no Bairro de São Mateus neste Município, "RUA FRANCISCO DUTRA", iniciando na Rua Princesa Isabel e termina na Rua Manoel Antônio Junior.
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Baixada Litorânea, Estado do Rio de Janeiro, e também suplementar dotações orçamentárias para tal finalidade.
Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências
Fica desafetada da destinação de uso especial o Bem Público representado pela área de terra de 1.652,47 m2 ( mil, seiscentos e cinquenta e dois me-tros e quarenta e sete centímetros quadrados), reservada à Municipalidade de São Pedro da Aldeia, no loteamento "Jardim Soledade", localizado na Estrada Campos Novos, Morro dos Milagres, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO ESPECIAL, junto ao orçamento corrente, para inclusão de Rubrica para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, no Programa de Erradicação de Doenças Transmissíveis pertencente ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Logradouro público denominado "RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS"
FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, até o limite de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
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