Dispõe sobre a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessâo do Direito Real de Uso à PAROQUIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IGREJA SANTA TEREZINHA DOUTORA DA IGREJA
Fica denominada “RUA CAPITÃO LEOPOLDO SOARES VIEIRA”, Rua “A” do Loteamento Tri-Campeão, com início à Rua “D” e término na Rua Campo Redondo, localizada no bairro Campo Redondo, neste Município.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Dispõe sobre POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - (COMASPA) e dá outras Providências.
Acrescenta o Parágrafo úncio a Lei n2 1.451, de 21 de Novembro de 2000, que aprova a Planta de Valores para a cobrança do I.P.T.U no exercício de 2001
Cria o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FEMMEA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASPA e dá outras providências.
Adequa o Código Tributário São Pedro da Aldeia ao IND DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMI ESPECIAL - (IPCA-E) e dá outras providências.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a transacionar nos termos dos arts. 171 e 172, do C.. T.. N, a remissão do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA"
Aprova a PLANTA DE VALORES para a cobrança do IPTU no exercício de 2001.
Altera a Lei n2 1.179, de 30 de Dezembro de 1997 para acrescentar a criação do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Dispõe sobre a desafetaço de Bem Público que menciona e a Concessão do Direito Real de Uso à IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL - ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO FONTE DE VIDA.
Dispõe a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessão do Direito Real de Uso à IGREJA CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA FAMILIA - CEIFA.
Dispõe a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessão do Direito Real de Uso a IGREJA BATISTA SIÃO.
Dispõe sobre a Cessão de Uso de área de terras à Entidade que menciona.
Dispõe a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessão do Direito Real de Uso à IGREJA EVANGÉLICA RIOS DE ÁGUA VIVA.
Dispõe a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessão do Direito Real de Uso à IGREJA PENTENCOSTAL - "OBRA SANTA".
Dispõe a desafetação de Bem Público que menciona e a Concessão do Direito Real de Uso à Instituição ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ACORSPA
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências
Cria FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E PESQUEIRO - FUMDAP e dá outras providências.
Institui o DIA NUNICIPAL da luta das pessoas portadoras de deficiência.
Dispõe sobre a criação no âmbito da Saúde Pública Municipal o "IMPRESSO PADRÃO" para receituário Médico e Odontológico.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, MARIA DAS DORES SAMPAIO.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "DONA MATILDES", "AMANCIO SOARES DA COSTA"
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Empresa que menciona, operação prevista em Lei para extinção de Crédito Tributário.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES" e "TRAVESSA MARIA DA CONCEIÇÃO"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA LIDIA CAROLINA DA CRUZ.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a proceder a regulamentação do TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
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