Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação que menciona.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a criação de Entidade Mantenedora de Curso Superior.
Altera a redação do art. 29 da Lei nº 1.381, de 20 de Dezembro de 1999.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade que menciona.
Cria cargos que menciona no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
Ficam criados 05 (cinco) Cargos de ODONTOLOGOS no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.
Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Cria na estrutura organizacional do PODER EXECUTIVO os CARGOS COMISSIONADOS e FUNÇÕES GRATIFICADAS que menciona.
Dispõe sobre o Orçamento para Implantação do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de São Pedro da Aldeia.
Autoriza o bolsa-auxílio universitários nesta cidade pagamento de estudantes domiciliados.
Autoriza o pagamento de bolsa de estudos de nível técnico domiciliados nesta cidade.
Institui o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação, e implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Pédro da Aldeia.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por Excesso de Arrecadação a dotação orçamentária que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
RATIFICA e AUTORIZA contratação de pessoal para o "PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI" e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1.177, de 30 de Dezembro de 1997 e dá outras providências
Dispõe sobre o percentual de subvenção concedida pelo PODER EXECUTIVO às Entidades que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2000.
Modifica a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA AGRICOLA E PESQUEIRA de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão de descontos para pagamento de débitos fiscais e dá outras providências.
Institui os horários de cargas e descargas nos estabelecimentos Comerciais e Bancários no Centro da Cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 1.334, de 09 de Setembro de 1999.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a Firma ITAJURU COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, na forma que dispõe.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a proceder alterações na relação nominal constante do artigo 2º, da Lei nº 1294, de 12 de Maio de 1999.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulaçáo as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulaçffo as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
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