Autoriza o Poder Executivo a celebrar CONVENIO COM o MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO na área de Saúde.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica denominada “TRAVESSA LEONOR F. DE CARVALHO”, o logradouro Público que se inicia no nº 25 da Rua Leonor F. de Carvalho e término à Rua José Maurício, Localizada no Bairro Campo Redondo, neste município.
Emenda a LEI N° 1.187/98, que dispõe sobre o CODIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA HUGO FRANGESCONI"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA CORVELINA'
Obriga, á todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino de 1º Grau do Município à aplicarem noções de Trânsito.
FICA DENOMINADO “DOUTOR LAURO ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS”, O LOGRADOURO PÚBLICO TRANSVERSAL À RUA ELÍSIO IGNÁCIO RANGEL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com o PROGRAMA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCOM através do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Justiça e Interior.
Autoriza ao Poder Executivo suplementar Por Excesso de Arrecadação as dotações orçamentárías que menciona e dá outras providências..
Autoriza o PODER EXECUTIV0 celebrar CONVENIO com a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -CEHAB-RJ, para a construção de casas populares rio Município de São Pedro da Aldeia.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a ABC - ASSOCIAÇAO BENEFICENTE CRISTÃ.
Autoriza o Poder Executivo a firmar o TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio que mantém com a MISSÃO SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA RAMIRO SILVA"
Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar, em caráter excepcional, TERMO ADITIVO ao Convênio de ASSISTENCIA FINANCEIRA celebrado com o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a extinguir crédito tributário e receber em dação de pagamento, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto de 40% (quarenta por cento) dos créditos tributários que menciona e dá outras providências..
Cria cargos que menciona e autoriza o poder executivo a realizar.
Autoríza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza b Poder Executivo a suplementar, na forma indicada, a suplementaçâo da dotação, de pessoal do FUNDEF.
Autoriza a celebração de Convênio com a ALDEIA DA INFANCIA FELIZ.
Cria cargos que menciona e autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para os respectivos provimentos.
Altera a redação do art. 12, art. 72 e repectivo Parágrafo Unico da LEI Nº 1.127, de 12 de Outubro de 1997.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o ENSINO FUNDAMENTAL do MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
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