RERRATIFICA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI 1.328, DE 22 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por Excesso de Arrecadação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza a participarão do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, na constituição do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO UNA e ZONA COSTEIRA.
Fica denominada “TRAVESSA WILSON ARAÚJO”, a antiga via pública sem nome, que inicia-se na Rua Antônio Araújo e finaliza na Rua Feliciano Jose Maurício, Localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município RUA ERACLIDES MEDEIROS FRANCISCONI
Dispõe sobre a concess&o de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal, o RELACOS PX CLUBE, localizado neste Município.
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% (dez por cento), no pagamento do Tributo que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terras ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediado à Avenida Erasmo Braga, nº 115 - 102 andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assístência Financeira com a instituição que menciona.
DISPOE SOBRE O ORÇANENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO 'MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentarias que menciona e dá outras Providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação 80 dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçoinentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçament&rio.a que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação a dotação orçamentária que mencionará e dá outras providências.
Fica denominada “RUA POMPEL PEREIRA CARDOSO”, a Rua que tem início na Estrada do Canudo e término no Sítio do Sr. José Bulcão, Localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PINHEIRO.
Proíbe a implantação de medidores de consumo de energia elétrica nas residências e comércio do Município de São Pedro do Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Estádio de Futebol, localizado no Bairro de Ponta do Ambrôsio, neste Município.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.,
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por Excesso de Arrecadação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Cria, em caráter excepcional, os Cargos Comissionados que menciona.
Cría, no DEPARTAMENTO DE CULTURA os Cargos Comissionados que menciona.
Insititui Gratificação Especial a condutores de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Açâo Comunitária e das outras providências.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar, em carater excepcional, TERMO ADITIVO ao Convênio de ASSISTENCIA FIINANCEIRA celebrado com o INSTITUTO DE FROTEÇAO E ASSITÊNCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC
Considera de Utilidade Pública Municipal, a RADIO COMUNITARIA ALIANÇA FM, localizada na Rua 13 de Outubro, nº 36, Bairro São Jogo, São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA
Obriga as Agências Bancárias instaladas no Município a construírem urna passagem para os deficientes físicos até o interior das Agências.
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