Logradouro público denominado "RUA VALDAIR DOS SANTOS"

Logradouro Público denominado "GUIOMAR SIMÕES MARTINS"

Dispõe sobre a cobrança da Tarifa do Sistema de Esgotos Sanitários.

Referenda atos do PODER EXECUTIVO, na forma que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVENIO para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR, DA VIDA E DOS DIREITOS civis - ADGON.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CATEGORIA EP.7 e EP. 8 DO PODER EXECUTIVO.

DISPOE SOBRE OBRIGATARIEDADE AS EMISSORAS DE RÁDIO, TRANSMITIREM DIARIAMENTE 10 MINUTOS DE MÚSICA REGIONAL, NO HORÁRIO DE 12 AS 12:10, DEFENDENDO ASSIM O ACERVO MUSICAL DO MUNICÍPIO.

Dá denominação à CASA DA CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Dispõe sobre a denominação do HORTO MUNICIPAL na localidade do Balneário, neste Município.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA ALDEIA A.S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a celebrar CONVENIO com a UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Cria cargos que menciona e retifica o valor salarial da categoria de PROFESSOR DOCENTE 1 - CLASSE D, do ANEXO UNICO da LEI Nº 1.272, de 28 de Dezembro de 1998.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar CONVENIO COM o MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO na área de Saúde.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fica denominada “TRAVESSA LEONOR F. DE CARVALHO”, o logradouro Público que se inicia no nº 25 da Rua Leonor F. de Carvalho e término à Rua José Maurício, Localizada no Bairro Campo Redondo, neste município.

Emenda a LEI N° 1.187/98, que dispõe sobre o CODIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA HUGO FRANGESCONI"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA CORVELINA'

Obriga, á todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino de 1º Grau do Município à aplicarem noções de Trânsito.

FICA DENOMINADO “DOUTOR LAURO ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS”, O LOGRADOURO PÚBLICO TRANSVERSAL À RUA ELÍSIO IGNÁCIO RANGEL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com o PROGRAMA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCOM através do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Justiça e Interior.

Autoriza ao Poder Executivo suplementar Por Excesso de Arrecadação as dotações orçamentárías que menciona e dá outras providências..

Autoriza o PODER EXECUTIV0 celebrar CONVENIO com a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -CEHAB-RJ, para a construção de casas populares rio Município de São Pedro da Aldeia.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a ABC - ASSOCIAÇAO BENEFICENTE CRISTÃ.

Autoriza o Poder Executivo a firmar o TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio que mantém com a MISSÃO SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE.

Inclui o DIA DAS MÃES no Calendário Oficial do Município.

Logradouro público denominado "NELSON GONÇALVES"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA RAMIRO SILVA"

Referenda ato do PODER EXECUTIVO, na forma que menciona.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar, em caráter excepcional, TERMO ADITIVO ao Convênio de ASSISTENCIA FINANCEIRA celebrado com o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC