Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DO FLAMBOYANT"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DO PINHEIRO".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DO JAMBO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DA CASUARINA".

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Referenda o ato do Poder Executivo, que menciona.

Referenda o ato do Poder Executivo, na forma que menciona.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por Excesso de Arrecadação a dotação orçamentária que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por Excesso de Arrecadação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Cria o DEPOSITO PUBLICO MUNICIPAL, dispõe sobre a apreensEo de veículos no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "RUA 2 DE JULHO"

Logradouro público denomindado "RUA 21 DE AGOSTO"

Cria cargos que menciona no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 073/99.

Logradouro público denomindado "RUA DA BARRACA VERDE"

Referenda ao ato do Poder Executivo que menciona.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação a dotação orçamentária que menciona e dá outras providências.

Aprova a PLANTA DE VALORES para a cobrança do I.P.T.U. no exercício de 2.000.

Autoriza ao Poder Executivo a efetuar no Orçamento vigente, a abertura do Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por Excesso de Arrecadação a dotação orçamentária que menciona e dá outras providências.

Logradouro Público denominado "COLATINO MARINHO"

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "DEODÉCIO FREIRE CARDOSO".

Autoriza ao Poder Executivo a proceder o Assentamento e Regularização de Ocupação, do Senhor SEVERINO BARBOSA DO NASCIMENTO.

Na matéria que torna oficial a Semana Evangélica, que é realizada no mês de outubro de cada ano, no calendário do município de São Pedro da Aldeia.

Logradouro Público denominado "GENÉSIO RODRIGUES FIGUEIREDO"

Logradouro Público denominado "OSCAR MARIANO DE SOUZA"

Logradouro Público denominado "ESTRADA DOS PESCADORES"

Cria no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Projeto "SOMENTE CHEGA QUEM CAMINHA", e dá outras providências.