Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DO ZÉ DO BARRO".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA LEOPOLDINA ROSA DA CONCEIÇÃO"
Introduz alteração na Lei nº 954, de 30 de Dezembro de 1.994 e dá outras providências.
Cria SEMANA CATOLICA no período da Festa de São Pedro, padroeiro da nossa Cidade.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA AYRTON SENNA.
Torna de Utilidade Pública Municipal a UNIÃO MILITARES EVANGÉLICOS DA MARINA, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Logradouro público denomindado "RUA ELEVINO ELLAS", "RUA MONTEIRO LOBATO", "RUA LIMA BARRETO", "RUA MACHADO DE ASSIS"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "OLAVO LUIZ DOS SANTOS"
Dispõe sobre denominar FRANCISCO DAMÁZIO GALVÃO Praça Pública localizada no Bairro do Morro do Milagre, neste Município.
Logradouro público denominado "RUA JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA"
Proibe a implantação de Barracas e Quiosques na Praia do Sudoeste, na localidade do Bairro Boqueirão, neste Município.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar CONVÊNIO DE COOPERAÇA0 TÉCNICA e FINANCEIRA com a PAROQUIA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autoriza a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade, e a Concessão de Direito Real de Uso à entidade que menciona.
Autoriza a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade, e a Concessao de Direito Real de Uso à entidade que menciona.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, CELECINA ROSA DE OLIVEIRA
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA SÃO JOÃO.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA VICENTE TEIXEIRA".
Prorroga o prazo para pagamento da MAIS VALIA e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GAGO.
Fica considerado .de Utilidade Municipal a "RADIO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE- 99,3 FM", sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede provisória a Rua Adir Soares dos Santos, 49, Bairro São João.
Dispõe sobre denominação do Estádio de Futebol, localizado no Bairro de São João, neste Município.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vígente, o CRÉDITO ESPECIAL que menciona.
Fica denominada “RUA CHILE, antiga Rua Sem Nome que tem início na Rua Alivino Elias e finaliza-se na Rua dos Andrades, Loteamento Eugênio de Moraes Bairro de Campo Redondo, Localizado neste Município.
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