Logradouro público denominado "RUA JUVENAL MARIANO DE OLIVEIRA"
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Autoriza o Poder Executivo a realizar transação jurídica envolvendo impostos municipais vencidos e/ou vincendos, com o objetivo de indenizar a desapropriação de bem imóvel que será destinado à construção do Hospital que comportará o Pronto Socorro e a Maternidade Municipal.
Logradouro público denominado "ESTRADA NOSSA SENHORA DE NAZARETH"
Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar a Entidade "Missão de São Pedro hospital e Maternidade" e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, dando base a nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo, criada pela Lei 1.467, de 23 de Janeiro de 2001, e dá outras providências.
Torna Obrigatória a execução do Hino Nacional e do Município, na abertura das Sessões Plenárias.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALECRIM - AMABA"
Altera a Lei n° 984, de 28 de Agosto de 1995 e dá outras providênçias.
Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa - Escola"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA RIVIERA.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar No exercício de 2001, para os Poderes Executivo e Legislativo, convalida decretos e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio com a ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ e dá outras providências.
Logradouro público denominado "RUA DOS LESSAS", "RUA JOSÉ RAIMUNDO LUCAS", "RUA JOSÉ DA SILVA LESSA", "TRAVESSA DA COSTA", "RUA FRANCISCA ATAÍDE", "RUA ROSA TAVARES", "RUA DA DIVISA", "RUA MARIA ROSA DA COSTA"
Logradouro público denomindado "CANADÁ", "FRANÇA", "INGLATERRA", "PORTUGAL", "ESPANHA"
Dispõe sobre a forma de gestão do Programa de Saúde da Família, através de subvenções às Associações de Moradores, para a realização dos serviços, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "WALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA".
Fica denominada "RUA DAS ROSAS", o Logradouro Público que se inicia na Rua 1 e termina na Praça sem nome do Loteamento Eugênio Moraes, localizado no Bairro Campo Redondo, neste Município.
Dispõe sobre as alterações no Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 2.0198, concede desconto para pagamento em cota única da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e dá outras providências.
Passa a inserir, no Calendário Oficial eTurístico. do Município, "O MUSEU DA AVIAÇÃO NAVAL"
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo, define a competência dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal, autoriza compensação de tributos e dá outras providências.
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