Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a rernanejar alocações dos recursos dos Programas de Trabalho a que se refere o Crédito Especial no valor, que menciona.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público " RUA JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS"

Dispõe sobre a criação e proibição de permanência de animais na Zona Urbana do Muni cípi o de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal, a ALDEIA DA INFANCIA FELIZ.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DA MELHOR IDADE.

Modifica a Lei que criou o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cortes de energia elétrica em casas residenciais e comerciais no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL no valor que menciona.

Logradouro público denominado "RUA JOSÉ BOTELHO DE AZEVEDO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA ADELINO FERREIRA"

Logradouro Público denominado "STELLA FREIRE DA COSTA"

aLogradouro Público denominado "RUA DARCY RIBEIRO"

Logradouro Público denominado "RUA ORLANDO COSTA E SILVA"

Instituí o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona.

Proíbe a implantação de barracas e quiosques, na PRAIA DO SOL, na localidade de Poço Fundo em São Pedro Aldeia, e dá outras. providências.

Logradouro Público denominado "AVENIDA WALTER MODESTO DA SILVA"

Logradouro Público denominado "RUA COSTANTINO ANTÔNIO RODRIGUES"

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SERRA DE SAPIATIBA.

Autoriza a aquisição e destinação dos materiais que menciona e dá outras providências.

Autoriza a isenção do pagamento do IPTU aos proprietários de imóveis locados à Prefeitura Municipal.

Logradouro público denominado "JOÃO HILARIO DA SILVA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOSÉ HORACIO FABRICIO"

Logradouro Público denominado "RUA CARLOS LACERDA"

Autoriza ao Poder Executivo a firmar o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio que mantém com a MISSÃO DE SAO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona e a Concessão Real de Uso à Instituição ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA.

Institui o CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Logradouro público denominado "EUGENIO FRANCISCONI DA SILVA"

REFERENDA o TERMO ADITIVO ao Convênio firmado entre o Poder Executivo e o Instituto de Proteção e Assistência à criança de São Pedro da Aldeia - IPAC.