Prorroga prazo para Cobrança da contribuição de MAIS VALIA, intituída pela Lei nº 1.127/97.

Retifica percentuais e valores orçamentários contidos nas Leis que específica.

Fica denominada "Travessa América Motta", a Travessa que se inicia no nº 521 da Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca e termina na propriedade do Senhor Alípio Nunes, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.

Dispõe sobre a denominação do Educandário "Maria Celeste de Campos", do Bairro Vínhateiro, neste Município.

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de São Pedro da Aldeia, para o período de 1998/2001.

Dispõe sobre a instituição da cobrança da TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO e dá providências correlatas.

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTÂNCIA DE INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS.

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1998.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "IDALECIO MACHADO AGUIAR"

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "AMAS" (Associação de Moradores e Amigos da Serra de Sapeatiba), localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município.

Fica denominada "TRAVESSA CESARINA LUCIA MOTTA", a Travessa que se inicia no nº579 da Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca e termina na propriedade no senhor Alípio Nunes, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município

Logradouro público denomindado "RUA DOS EUCALIPTOS"

Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U. e dá outras providências.

Concede o desconto de 30% (trinta por cento) aos contribuintes que quitarem a Dívida Ativa do I.P.T.U relativo aos exercícios de 1992 à 1996.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anula çâo as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contrair o empréstimo que menciona.

Dispõe sobre denominação do BAIRRO SÃO JOSÉ, fixa o Perímetro da área urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, NEW JERSEY

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, BENFICA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, WASHINGTON.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, FLORIDA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LAS VEGAS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA TEXAS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LOS ANGELES.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LISBOA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA DETROIT.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ATLANTA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANNA FRANCISCA LEAL

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U. e dá outras providências.