Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% (dez por cento) nos Tributos Municipais que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO de urna área de terras á Entidade Filantrópica. OBRA SOCIAL CELMAR, com sede provisória á Rua dos Jasmins, casa 28, no Condomínio Olga Divana Zacharias, Campo Redondo, So Pedro da Aldeia/RJ.
Logradouro Público denominado "AVENIDA ALICE DE SOUZA SERPA SANTOS"
Proíbe colocação de placas publicitárias em árvores de qualquer espécie no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Trata de Declarar de Utilidade Pública Municipal a ARTE - Associação Regional de Terapia Eqüestre.
Dispõe sobre atendimento prioritário aos idosos, deficientes físicos e gestantes, nas filas de caixas dos supermercados, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências
Trata de declarar de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a CDLSPA - CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à ANA Associação NAZARENA ASSISTENCIAL e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA MARIA AUGUSTA DA SILVEIRA ROCHA"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DORCELINO NARCISO LEAL'
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA MARIA VAZ DA ROCHA"
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçarnentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAIA DO SOL POENTE.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar população as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANAIDE ALMEIDA DA SILVA
Fica denominada ADELAIDE MARIA DA SILVA OLIVEIRA a antiga Rua Paraíso, localizada no Bairro Boqueirão, neste Município.
DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇAO LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA CODESPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOÃO, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AUGUSTO ALVES COUTINHO".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA FRANCISCO VIANA"
Dispõe sobre pagamento de Sessão Legislativa Extraordinária e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona.
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