Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "OLIMPIO EVARISTO DE SOUZA".

Logradouro público denomindado "RUA ELISIO MIRANDA"

Modifica a redação do artigo 62, da Lei nº 1 079, de 27 de Dezembro de 1996.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a celebrar CONVENSOS com as Entidades que menciona.

Aprova assinatura de CONVENIO com a Entidade que menciona e dá outras providências.

Aprova o QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA EPAMINONDAS PEDRO DA COSTA"

Logradouro Público denominado "AVENIDA NELSON COSTA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, MANOEL PINTO PEREIRA.

Fica denominada "RUA NILTON CARDOSO SIQUEIRA", o Logradouro Público que tem seu início na Rua "B" do Loteamento Tricampeão e término na Rua Jardim Campo Redondo, Localizado neste Município.

Considera área NON EDIFICANDI, área na localidade denominada Poço Fundo e dá outras providências.

ALTERA A RELAÇÃO DAS UNIDADES E SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 21, DA LEI 1072, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÔS SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 1997.

Autoriza a desafetação de uma área de terras pertecente a municipalidade, e a concessão de direito real de uso a entidade que menciona

Autoriza o Poder Executivo a instituir a sociedade de economia mista menciona.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulações as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre os Orçamentos Fiscal e da Segurídade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1997.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA SARDEGNA.

Logradouro Público denominado "RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA"

Logradouro Público denominado "VILA ALVES RODRIGUES"

Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da TELERJ - Telecomunicações do Rio de Janeiro SA e TELEBRAS - Telecomunicações Brasileiras SA

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA FILADÉLFIA, RUA CHICAGO E RUA MIAMI.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OLIMPICA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA DALLAS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA CALIFÓRNIA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "IRMÃ MARIA RIBEIRO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA CALIFÓRNIA

Autoriza a desafetaçffo de uma área de terras pertencente a Municipalidade, e a Concessão de Direito-Real de Uso à entidade que menciona.

Logradouro público denominado "RUA CARLOS LACERDA"

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona.