Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOVELINA CAMPOS GAGO".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, situado no Balneário das Conchas, neste Município.
Fica denominada "RUA PRINCIPE DA PAZ, a antiga Rua G'', esquina com a Rua José Costa, situado no Bairro de Ponta da Areia, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "MARIA DA CONCEIÇÃO"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, TRAVESSA JALES GONÇALVES LEITE.
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ, representada por seus Diretores, Presidente Jorge Jeronymo Magalhães, e de Operações Imobiliárias, Cleiber de Almeida Luércio, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a conceder prorrogação do desconto de 20% (vinte por cento) sobre os Créditos Tributários que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores público municipais instituído pela Lei nº 785, de 30 de dezembro de 1992, e o regulamento de benefícios do PREVISPA,e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona e autoriza o Poder Executivo a efetivar sua transferência ao INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, sob a forma indicada.
Autoriza o Poder Executivo a alienar acões da CERJ Companhia de Eletricidade do Estado 6o Rio de.Janeiro.
Autoriza a elevação do Percentual da subvenção financeira concedida pelo Poder Executivo à Liga Aldeense de Desportos e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua MANOEL DA COSTA CARVALHO
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua AMÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o PORTO REAL FUTEBOL CLUBE, situado na estrada do Alecrim, no Bairro de Porto do Carro, neste Município.
Cria a Gratificação Especial de Risco de função e dá outra Providências.
Dispõe sobre os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1996.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANTONIO MACHADO.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotaç6es orçamentárias que menciona o dá outras providências.
Logradouro público denominado "TRAVESSA SILMA PACHECO DOS SANTOS"
Dispde sobre denominação de Logradouro Público, na localidade de Porto do Carro neste município.
Autoriza ao Poder Executivo a conceder desconto de 50% (cinqüenta por cento) e 20% (vinte por cento) sobre os Créditos Tributários que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ALMERILDA DA SILVA CARTAXO
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