Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona.

Logradouro público denominado "RUA FRANCISCO FERNANDES DA SILVA"

Autoriza ao Poder Executivo a prorrogar o prazo de recolhimento de I.P.T.U em Cota Única, com desconto.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Ficam denominadas as diversas Ruas localizadas no Loteamento Jardim Soledade, Bairro Boa Vista, neste Município, obedecendo-se a seguinte nominação: Rua Vitória Régia, Rua das Orquídeas, Rua dos Lírios, Rua dos Cravos, Rua das Magnólias, Rua das Margaridas, Rua das Violetas, Rua das Rosas e Rua Flôr de Maracujá.

Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxílio à pessoa que menciona.

Dispõe sobre fixação placas indicativas nos determinados locais de obrigatória de veículo e transporte coletivo e outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a empresa que menciona, operação prevista em lei para extinção de crédito tributário.

Dispõe sobre os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sao Pedro da Aldeia para o exercício de 1995.

Dispõe sobre a aprovação e a legalização de Projetos de Construção e de Condomínio, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a oficializar os dados relativos aos limites do Bairro "CENTRO"

Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a empresa que menciona, operação prevista em lei, visando a extinção de crédito tributário

Cria o Programa de Engenharia Pública do Município de São Pedro da Aldeia

Introduz alterações no texto da Lei nº 36, de 22 de setembro de 1977 - Código Tributário Municipal

Logradouro público denominado "TRAVESSA GETULIO VARGAS", "RUA PADRE ALDO", "TRAVESSA APIA", "RUA 17 DE DEZEMBRO", "RUA ESPERANÇA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "DOUTOR MELLO MATTOS"

Logradouro público denominado "NELSON DOS SANTOS SILVA"

Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Metodista, localizada em Sapeatiba, neste Município

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público situado no Balneário São Pedro, neste Município

Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 909, de 10 de fevereiro de 1994.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícío de 1995 e dá outras providências

Logradouro público denominado "RUA JOSÉ RAMOS DE AZEREDO"

Logradouro Público denominado "AVENIDA PAULINO RODRIGUES DE SOUZA"

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, autoriza a alteração de traçado de via pública, e dá outras providências

Logradouro Público denominado "AVENIDA PAULINO RODRIGUES DE SOUZA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ARQUIMEDES JOSÉ DOS REIS"

Logradouro Público denominado "RUA SANTANA"

Logradouro Público denominado "RUA DA ASSEMBLÉIA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "PAULO BACOS JOSÉ".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "MARTA ORLANDO DE MORAIS