Dispõe sobre o plano plurianual do Município de São Pedro da Aldeia, para o período de 1994/1997

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DO IPE"

Logradouro público denominado "VALÉRIO MIRANDA"

Logradouro público denominado "RUA MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA"

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Credito Especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Logradouro público denominado "RUA MAXIMINO MARTINS CARDOSO"

Logradouro público denominado "MARIA FEITOSA VENTURA"

Dispõe sobre a adoção e utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 481, de 02/07/1990

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providencias

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA"

Logradouro Público denominado "ARNALDO DE MOURA HENRIQUE"

Logradouro Público denominado "RUA ANTELIM TEIXEIRA DE CARVALHO"

Autoriza o Poder Executivo a conceder prorrogação de prazo para recebimento da Cota Vnica do IPTU, do ISS e ALVARA, e anistia tributária nas situaçbes que menciona.

Logradouro público denominado "RUA MOZARTH FRANCISCO DE OLIVEIRA"

Logradouro Público denominado "IRMÃ LEONTINA"

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Suplementar no valor que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona

Regulamenta dispositivo da Lei Orgânica Municipal estabelecendo os casos de contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Institui no Município o Programa Social de Bolsa de Iniciação ao Trabalho do Menor Carente, denominado projeto "Jovem Aprendiz"

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata a Lei nº 871, de 28 de setembro de 1993

Altera dispositivo da Lei nº 869, de 28/9/93

Dispõse sobre os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1994

Autoriza o Poder Executivo a conceder abatimento do valor do IPTU pago, do montante da Contribuição de Melhoria

Autoriza o Poder Executivo a incluir o Município de São Pedro da Aldeia no Consórcio Intermunicipal e da Constituição de Sociedade de Desenvolvimento Turístico da Região dos Lagos - TURISLAGOS