Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA NEIL FRANCISCO PEREIRA"
Logradouro público denominado "TRAVESSA COLATINO MARINHO DOS SANTOS"
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentarias que menciona e outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "JOÃO DA SILVA GUIMARÃES"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Paulino Pinto Pinheiro Filho, Rua Edmundo de Souza Ramos e Rua Eugnio Morais da Silva
Altera dispositivo da Lei nº 785, de 30 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Altera dispositivo na Lei nº 627, de 17/10/93, que concede isenção Tributária do I. P. T. U a contribuinte.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulaçao as dotações orçamentárias que menciona e dá, outras providências.
Cria o Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a AMAR - Associação de Moradores e Amigos do Bairro de Botafogo.
Altera dispositivo na Lei nº 865, de 22/09/93, que institue Conselho Mmicipal de Saúde.
Renova o prazo para construção da Sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de São Pedro da Aldeia - ACIASPA, conforme Lei nº 703 de 09 de Junho de 1992 e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anula çâo as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Introduz alterações no texto da Lei nº 36, de 22 de Setembro de 1977 - Código Tributário Municipal.
Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DA RUA DO FOGO ", com sede na Rua Enilce de Souza, Quadra 1 -Lotes 8 e 9, Jardim das Acácias II, neste Município.
Denominado "ARISTIDES PINTO PINHEIRO" a Praça de esporte localizada no parque Dois Meninos, no Balneário das Conchas
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃODE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Liga Aldeense de Desportos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona.
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