Logradouro público denominado "BELOMIR LOPES DE ALCANTARA"

Logradouro público denomindado "RUA RITTO PEREIRA DE SOUZA"

Concede pensão especial a VICTORINO CARRIÇO, autor do hino oficial deste município

Concede reajuste aos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências

Concede aumento aos serviodres do poder executivo municipal e dá outras providências

concede reajuste de 43, 49% no preço das tarifas de transporte coletivo das linhas municipais e dá providências

Concede aumento aos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências

Os tributos municipais e as multas de que trata o artigo 275, da lei nº36/77, que instituiu o código tributário municipal, passarão a ser calculados com base em 50%

Fica considerado de utilidade pública municipal o AJAX FUTEBOL CLUBE, com sede social na rua comandante Ituriel s/nº, na localidade de Boa Vista

Dispõe sobre a denominação da praça João José de Freitas Leitinho, na localidade de Ponta do Ambrósio

Fica considerado de utilidade pública municipal a "TENDA ESPÍRITA PAI TOMÉ DAS ALMAS"

Fica tombado para fins de preservação, o imóvel representado pela CAPELA dedicada à São Pedro, Padroeiro dos pescadores

Autoriza a doação de um freezer ao hospital missão de São Pedro

Suplementa por anulação a dotação orçamentária que menciona

Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de servidores braçais, na forma que menciona

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Logradouro público denominado "RUA FIRMINO ELIAS DA COSTA"

Fica denominado "RUA TANCREDO NEVES", o logradouro público que tem início no açougue do Senhor Louro, na altura do número 05, na Estrada do Alecrim e termina no número 135 na residência do Senhor Waldemir, no Porto do Carro.

Logradouro público denominado "RUA SANTILHO LOPES DE OLIVEIRA"

Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

Logradouro público denominado "RUA ALTIERES MELLO DOS SANTOS"

Dispõe sobre a denominação do bairro "porto do carro", fixa o perímetro e dá outras providências

Os logradouros discriminanos, todos contantes do loteamento "JARDIM SOLEDADE", situado no Bairro Fluminense

Logradouro público denominado "TRAVESSA DAS ESMERALDAS"

Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS NORADORES e AMIGOS DE PORTO DO CARRO (AMAPC), com sede provisória na rua agenor medeiros, nº513, e foro no município de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a cessão de uso de uma área de terras a entidade que menciona

Fica prorrogado para o dia 18/05/90, o prazo concedido para a aplicação de UFERJ do mês de março do corrente ano

Logradouro público denominado "JOAQUIM RODRIGUES SOARES"