Modifica a lei nº462/89 e a lei nº406/89 nos artigos que menciona e dá outras providências
Abre o Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Os atributos Municipais e as multas de que trata o artigo 275, da Lei nº 36/77 que instituiu o Código Tributário Municipal, serão calculados com base no valor da UFRJ do mes de março do ano corrente.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias as que menciona e dá outras providências.
Autoriza a aprovação de desmembramento e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio com o Hospital Missão de São Pedro.
Dispõe sobre proibição aos ônibus de Turismo fazerem Ponto no Bairro Mossoró.
Cria Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municpal de São Pedro da Aldeia.
Torna obrigatório o hasteamento diário do Pavilhão Nacional nas Escolas, órgãos Públicos e Particulares, Associações e Entidades.
Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 347/89 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação de pessoal especializado da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre uso de uma área de terra que menciona, LAMBARILAGOS PX CLUBE.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o orçamento da Municipalidade para o exercício de 1990 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do dispositivos da Lei 36/77 e 231/84 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 63/79(Código de Posturas) e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei 373/88, I.V.V.C e dá outras providências.
Suplementa por anulação, as dotações orçamentárias do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no I.P.T.U, I.S.S, TAXAS DE ALVARÁ, TAXAS DE PUBLICIDADE, TAXAS DE LICENÇA e dá outras providências.
Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo.
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