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Lista de leis

Foram encontradas 3101 registros

Atualizado em: 17/04/2026 11:25:13

Logradouro público denominado "RUA GRACIANO TORRES DE QUINTANILHA"

Logradouro público denominado "RUA SANTOS REIS"

Logradouro público denominado "RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA"

Logradouro público denominado "NILO FRANCISCO PESSOA"

Logradouro público denominado "RUA ALICE GONÇALVES DA SILVA"

Logradouro público denominado "RUA ARNALDO PEREIRA"

Logradouro público denominado "RUA JOÃO GIL MARQUES"

Logradouro público denominado "RUA ROMÁRIO GONÇALVES MARINHO"

Concede aumento aos professores da Rede Municipal de Ensino.

Logradouro público denominado "RUA OBCARINO TEIXEIRA DE SOUZA"

Logradouro público denominado "RUA MOACYR BOTELHO ROCHA"

Logradouro público denominado "RUA NILO JOSÉ GONÇALVES"

Logradouro público denominado "RUA ADELAIDE VIEIRA GONÇALVES"

Fica considerado de Utilida Pública Municipal a Igreja Batista Memorial em São Pedro da Aldeia, com Sedes na Rua Pastor Gedor de Souza Melo, nº 45, Poço Fundo, São Pedro da Aldeia

Fica considerado de utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito a Tenda Espírita Pai Joaquim de Angola com sede na Rua Epaminondas Pereira Nunes, 38, neste município.

Logradouro público denominado "RUA SIMONIDES VALLADARES GUIMARÃES"

Da denominação a Logradouro Público, denominada Rua "CORAÇÃO DE MARIA"

Passa a denominar-se Rua Teodorico dos Santos, a rua da Praia Linda que se inicia na curva da Pedra do Moinho da salina Baixo Grande, até a bifurcação de encontro coma Praça Eurico Leal.

Passa a ter denominado a Rua Izaías Ferreira, a rua transversal à Rua Waldir da Silva Lobo, em frente ao número 850, na localidade de Morro dos Milagres

PASSA A DENOMINAR-SE RUA WALDEMAR mACHADO A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO JARDIM ROMÃ COM INÍCIO NO KM 114 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR.

Ficam estabeIecidos os seguintes padrões de vencimentos destinados aos professores da rede municipal de ensino e da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de São da Aldeia.

Logradouro público denominado "ALAMEDA PROFESSOR BRUNO LOBO"

Passa a denoninar-se Travessa Princesa Isabel o Logradouro Publico que tem início no Rua Manoel Antonio Júrior

Passa a denominarae Travessa do Sossego, o logradouro que tem início na Rua Manoel Antonio Júnior e término na Rua da Paz localizada no loteamento Jardim Romã.

Logradouro público denominado "RUA ATALIBA FAGUNDES DA COSTA"

Dispõe sobre o orçamento do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1987.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA VIRGINIA CARDOSO"

São os seguintes os cálculos realizados para apuração da Suplementação por estimativa referente ao meses de outubro, novembro e dezembro de 1986.

Logradouro público denominado "RUA PASTOR GEDOR DE SOUZA MELLO"

Passa a denomnar-se rua Delfino Isac Nunes, a rua Projetada situada à esquerda da rua Manoel Antonio Junior, situada no Ioteamento Jardim Romã na localidade de São Mateus, 1º Distrito de São Pedro da Aldeia.

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