Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar de São Pedro da Aldeia.
Autoriza a criar o "Projeto Social Metamorfose" no município de São Pedro da Aldeia.
Concede Abono aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 138, de 04 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei Complementar Federal nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 157, de 28 de dezembro de 2018, que define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação do uso da bandeira 2 em veículo da categoria de aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de São Pedro da Aldeia.
Institui a Campanha "Quebrando o Silêncio" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Institui o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral do Fórum onde serão eleitos os representantes de entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Notificação de Lançamento de IPTU do exercício de 2024, e dá outras providências.
Institui o Calendário de Pagamentos dos Tributos (CATRIM) do Município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.
Denomina "RUA ASSUNÇÃO VIEIRA DOS SANTOS" a via pública sem saída, localizada no Bairro Retiro, neste município.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.169, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre a qualificação de organizações sociais no Município de São Pedro da Aldeia, chamamento público para firmatura de contrato de gestão, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 043, de 28 de março de 2023, para aperfeiçoamento da execução orçamentária e financeira do Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 035, de 03 de março de 2023, para aperfeiçoamento da execução orçamentária e financeira do Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia - CAE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais no Município de São Pedro da Aldeia, chamamento público para firmatura de contrato de gestão, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara de Transação e dá outras providências.
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