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Atualizado em: 29/05/2026 11:05:19
Lei Municipal - 1795/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA"

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Lei Municipal - 1794/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA CLAUDETE COELHO DOS SANTOS"

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Lei Municipal - 1793/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA LEONARDO DOS SANTOS SOUZA"

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Lei Municipal - 1792/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS".

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Lei Municipal - 1790/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "HOSTIANO XAVIER DA FONSECA".

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Lei Municipal - 1789/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA PAULO ALVES DE LIMA"

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Lei Municipal - 1788/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA LOURDES DOS SANTOS FERREIRA".

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Lei Municipal - 1787/2004 03/09/2004

Logradouro público denominado "RUA MANOEL KLEIN"

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Lei Municipal - 1786/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA"

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Lei Municipal - 1785/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA LUIZ CHIRICO".

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Lei Municipal - 1784/2004 03/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação de despesas e dá outras providências.

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Lei Municipal - 1783/2004 03/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por entrada de recursos de convênios com o Estado e dá outras providências.

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Decreto - 103/2004 03/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 102/2004 03/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 101/2004 03/09/2004

Abre Crédito especial

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Decreto - 100/2004 03/09/2004

Abre crédito especial

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Decreto - 099/2004 01/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 098/2004 31/08/2004

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 06 de setembro de 2004

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Lei Municipal - 1782/2004 27/08/2004

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.

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Decreto - 097/2004 25/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Lei Municipal - 1781/2004 19/08/2004

Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial e dá outras providências.

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Lei Municipal - 1780/2004 18/08/2004

Altera a redação do artigo 40 da Lei 1.671 de 27 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

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Decreto - 096/2004 18/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 094/2004 16/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

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Decreto - 092/2004 12/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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Decreto - 091/2004 12/08/2004

Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público que menciona

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Decreto - 090/2004 03/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 089/2004 03/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 088/2004 27/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 087/2004 19/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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