Institui o Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providncias.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convnio com o SEBRAE-RJ

Altera o § 3 do Art. 6º da Lei Complementar Nº 01, de 05 de janeiro de 1991.

Logradouro Público denominado "FRANCISCO SALES DA COSTA"

Logradouro Público denominado "MARIA NAZARETH DA SILVEIRA"

Logradouro Público denominado "GILSEPPI ULISSES ORLANDO"

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Assistência Financeira com a Entidade TENDA ESPIRITA PAI JOAQUIM DE ANGOLA

Autoriza a Poder Executivo a firmar Convênio de Assistência Financeira com o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC

Logradouro público denominado "DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS"

Fica denominado Terminal Rodoviário Doméstico NICOMEDES LUIZ DA COSTA - 'BIDICO"

Logradouro Público denominado "FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "PROFESSORA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS"

Logradouro Público denominado "RUA MANOEL DA SILVA CUNHA"

Logradouro público denominado "JACINTA MARIA DA CONCEIÇÃO"

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilios e subvenções a entidades a que se refere, e dá outras providncias

Logradouro público denominado "NAIR DE SOUZA"

Logradouro público denominado "RUA ATAULFO ALVES"

Logradouro público denominado "RUA POR DO SOL"

Logradouro Público denominado "RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA"

Logradouro público denominado "RUA 13 DE OUTUBRO"

Logradouro público denominado "RUA BRAULINA MARIA DOS SANTOS"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA 16 DE MAIO"

Passa a denominar-se "RUA 16 DE MAIO o Logradouro Público conhecido como Rua Projetada localizada no final da Rua Rezende, no Morro do Milagre, neste Município.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS e dá outras prõvidncias..

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com a CEHAB

Concede anistia de multas e juros de mora no pagamento de débitos tributários

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo de recolhimento de IPTU em cota única, com desconto

Logradouro Público denominado "ENEIAS PEREIRA DOS SANTOS"

Logradouro Público denominado "ALVARO PEREIRA DOS SANTOS"