Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município estabelecida pela Lei Complementar nº 161, de 18 de Julho de 2019, bem como a Lei Complementar nº 170, de 10 de Março de 2020 e de seus Anexos I,II E IV, e dá outras providências,

Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 027, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em restos a Pagar Processados por prescrição, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre as criações das Comissões Municipais para Licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI.

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração, ou ao seu substituto eventual, e a outros titulares de Secretarias, para o exercício de funções e a prática dos atos que menciona.

Obriga Estabelecimentos Públicos e privados a disponibilizar álcool em gel para utilização dos funcionários, clientes e/ou usuários do serviço , e dá outras proividências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos exames médicos relativos ao concurso público para o cargo de cuidador de aluno especial no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção de medidas adicionais de retomada das atividades no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre alteração da mesa diretora do CMAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e nomeação de membros de CMAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera o anexo único do Decreto n° 025, de 19 de março de 2020, que aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público a "RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE", localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.

Prorroga o prazo para requerimento das isenções fiscais previstas no artigo 536, caput e 536-B e § 2º da Lei Complementar no 104,de 103 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do decreto n° 037, de 06 de abril de 2020

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos do Idoso-CDMI

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios de licença de tratamento de saúde readaptação funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.