Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Aprova o orçamento do Setor de Fiscalização de Urbanismo e Setor de Fiscalização de Postura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação
Denomina Rua Dalva Santiago Barroso a antiga rua sem nome ao lado da rua Amélia Cristina , localizada no bairro Porto da Aldeia, neste município.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Altera o quadro de vagas/funções do decreto n° 147, de 30 de dezembro de 2019, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO E PAC'S DE São Pedro da Aldeia , com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Altera o quadro de vagas/funções do decreto n° 005, de 17 de janeiro de 2020, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos do Idoso-CDMI
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo o expediente de trabalho no dia que menciona.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de retomada das atividades das atividades no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários da Secretaria Municipal de Educação, em razão do Decreto nº 034, de 30 de março de 2020.
Institui o “Dia do Ciclista” no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a ser comemorado no dia 17 de dezembro.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fracionar o percentual de 12,08% relativo à Revisão Salarial Geral Anual dos Servidores Públicos do Quadro Permanente do Município de São Pedro da Aldeia, referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, e dá outras providências.
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