Dispõe sobre alteração de Membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos - CMDI.

Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações do Decreto nº 086, de 23 de agosto de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de Rito Extraordinário para as sessões de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a pandemia do COVID-19.

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.594, de 09 de abril de 2015,que institui o pagamento do "Plus Médico" aos médicos plantonistas socorristas de final de semana,médicos plantonistas que atendem no ambulatório da policlinica do CIS e realizam cirurgias eletivas ou de emergências.

Altera o Anexo Único do Decreto nº 111, de 24 de outubro de 2019, que "Aprova o Calendário para recolhimento de tributos municipais para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Denomina "Rua Narcizo Novas de Almeida Lobo" a artéria pública que tem inicio na Rua Antonio Castro e término na rua sem saída, localizada no bairro Retiro, neste município.

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do Covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Gabinete de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 161, de 18 de julho de 2019, e de seus Anexos I, II e IV, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providência

Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da Cota Única do IPTU/ 2020.

Altera o Decreto nº 062, de 05 de julho de 2019, que reconduz e nomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.

Denomina GILSON PESSOA BRANDÃO a Avenida Interna do Polo de Empresas de Distribuição do Município de São Pedro da Aldeia.

Institui o Piso Base Salarial do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Decreto nº 091, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal e seguridade social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Aprova o manual de comportamento dos agentes públicos da Administração Municipal para as eleições de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Execução do Projeto de Lei Orçamentária para 2020,conforme artigo 48 da Lei nº 2.857, de 18 de julho de 2019- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.

Dispõe sobre a criação da Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.