DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA 15 DE OUTUBRO" NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Fincanceiro do Exercício Anterior e por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Dispõe sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.
Institui o Procedimento de Manifestação de Interesse para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações a serem utilizados em modelagens de projetos de Parcerias Público-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa.
Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Dispõe sobre o cancelamento de Empenho e Liquidação, por motivo de mudança de credor.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
INSTITUI A LOGOMARCA COMEMORATIVA DOS 400 ANOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Delega atribuições para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 121/14 PARA ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES (PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO) DO SISTEMA PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Altera o art. 2° do Decreto n° 014, de 24 de janeiro de 2017, na função mencionada que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, USB, ESF, FMS, Nasf, Ceo e Pac's de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de nomeação de novos membros de CMAS, e dá outras providencias.
Estipula valor de imóvel e área a ser construída para a implantação do complexo cinematográfico do Projeto Cinema da Cidade.
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