ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 34, DE 18 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas, nos termos da Lei Complementar nº.132/2017
FICA DENOMINADA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ALÇA DE ACESSO À RODOVIA RJ-140, SOB A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES E TÉRMINO NA RUA ODÍLIO JOAQUIM ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre o cancelamento de saldos inscritos à conta de Restos a Pagar - Exercícios 2010, 2011, 2012, 2013 2014, 2015 e 2016.
Autoriza a contratação temporária excepcional para a função de AUXILIAR DE ALUNOS ESPECIAIS, objetivando o atendimento à demanda dos alunos portadores de necessidades especiais da rede municipal de ensino público do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal n°2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MORADORES DE RUA.
DENOMINA "RUA HILKA CARVALHO SCHINKE", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA DO MIRANTE E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA GELCY CARVALHO DE LEON", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA RUA PROJETADA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.243, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 — CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ACRESCENTADO PELA LEI N° 2.316, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos membros da Vigilância e Vigia do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTUR, com fulcro na Lei Municipal n° 2.714, de 02 de junho de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS (DUPLA FUNÇÃO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E A DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.
Disciplina a normatização dos procedimentos para cancelamento (extinção ou exclusão) de créditos tributários, em atendimento ao que dispõe os Capítulos IV e V da Lei Complementar n° 104/2013 - CTM.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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