DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE PASSA A SER DENOMINADO POLO DE EMPRESAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Simplifica e Consolida os Procedimentos relativos a Licenciamento de Estabelecimentos no Município de São Pedro da Aldeia.
ALTERA A LEI N° 2.346/2011, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE INTEGRARÃO O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
Introduz os artigos 34-A e 34-B na Lei Complementar N° 52, de 20 de dezembro de 2006, estabelecendo, ainda, novos vencimentos para os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, alterando-se o ANEXO I da Lei Complementar N° 52, de 20 de dezembro de 2006.
Abre Crédito Adicional Especial por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o encerramento orçamentário e financeiro do exercício de 2017 e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Dispõe sobre a utilização da Programação Estimativa de Compras Municipal para os Pequenos Negócios (PECOMPE) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Altera o inciso IV do art. 1° do Decreto n° 127, de 18 de novembro de 2014, que regulamenta o artigo 1°da Lei Municipal n° 2.472, de 10 de abril de 2013.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.
Estabelece critérios para fins de correção do valor venais dos imóveis para exercício de 2018, e dá outras providências.
Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e Não Processados, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de saldos inscritos à conta de Restos a Pagar Processados e Não Processados - Exercícios 2012 a 2016.
Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 114, DE 16 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
