DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DEUNIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO".
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Municipio de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Municipio de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Altera e Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos,define as atribuições dos cargos efetivos e comissionados do PREVISPA.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre o auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil e Vigilantes Municipais, e dá outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 21 DE SETEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DE FIGUEIRA CENTENÁRIA (ÁRVORE TORTA).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a progragação do prazo para pagamento do IPTU( Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercicio de 208 fixado do Decreto nº 122/2017, e dá outras providências.
Regulamenta a DANFS-e, DES-IF, DESN e Cancelamento de NFS-e no Município, suas utilizações, obrigações acessórias, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Altera dispositivo da Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005, que dispõe sobre autorização para instalação, a título precário de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos serviços de telecomunicações.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de novo membro do CMDCA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Altera o anexo das Metas e Prioridades e anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n° 2.711, de 19 de maio de 2017 - Lei do Táxi-Compartilhado, estabelecendo as regras necessárias ao seu cumprimento.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
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