Fica denominada "RUA PERPÉTUA MARIA RODRIGUES PINHEIRO (DONA NENEN)", a Artéria Pública projetada sem saída, com início na Rua Manoel Antônio Júnior, no Loteamento Santo Antônio, localizada no Bairro São Mateus, neste Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade que menciona. "A RR TRAINER ATIVIDADES FÍSICAS LTDA"
ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº107, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Altera os Anexos e Demonstrativos da Lei Municipal n° 2.516/13 - Plano Plurianual previsto para 2014/2017, e dá outras providências.
Altera o Anexo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 2.556/14 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAÍ EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS §§ 70 E 8° AO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº. 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL.
MODIFICA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 110, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Fica denominada UrlLiidade de Saúde da Farnilia no Bairro Mossoró, neste Município. "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDILSON PORTO DA SILVA".
Autoriza a concessão de Contribuições em cumprimento ao Acordo celebrado entre o Município e a Casa de Apoio Sementes do Amanhã, com a intervenção do Ministério Público, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Municipais, nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015 (Sexta-feira).
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014 (Quarta-feira), a partir das 12:00 horas.
Altera o Inciso III do Art. 11, Inciso II do Art. 12, Inciso XI do Art. 23 e Inciso IV do Art. 26, da Lei O 2.533, de 10 de abril de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PERMANENTE DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO - SIMASE e dá outras providências.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2014, SEXTA-FEIRA.
ALTERA OS SEGUINTES ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 42/2005: ART. 27; ART. 33; ART. 74, § 1°; ART. 76 CAPUT E § 40; ART. 78; ART. 80 CAPUT E § 20; ART. 93, § 30; ART. 153, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA MARIA ALICE DA COSTA SANTOS.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DENERVAL BATISTA MOTTA".
Fica transferido o feriado do dia 28 de outubro de 2014, para o dia 27 de outubro de 2014 (segunda-feira), data em que se comemorará o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei no 1.493, de 19 de junho de 2001, que versa sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade que menciona.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.100, de 29 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS, alterada pela Lei n° 2.204, de 09 de julho de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "Medalha Mérito Legislativo EUNICE FERNANDES DA SILVA."
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