Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 463.061,24 (Quatrocentos e sessenta e três mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 91.470,12 (Noventa e um mil quatrocentos e setenta reais e doze centavos).
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para as funções e finalidades que menciona.
Denomina Creche Tia Márcia, a unidade escolar de educação infantil a ser construída no Bairro Poço Fundo, neste Município.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Autoriza a abrir Crédito Adicionai Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1894, de 25 de janeiro de 2006 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Município de São Pedro da Aldeia - COMASPA, instituído pela Lei n° 1.456, de 27 de dezembro de 2000.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei n° 1.020, de 20 de março de 1996.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.243, de 07 de dezembro de 2010 (Código de Vigilância Sanitária), e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a incorporação de parcela relativa à Função Gratificada, pelos servidores Municipais estáveis, e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 58.562,94 (Cinqüenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 64.429,70 (Sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos).
Dispõe sobre a regulamentação do uso das vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas, portadores de necessidades especiais e com dificuldade de locomoção.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 423.706,81 (Quatrocentos e vinte e três mil setecentos e seis reais e oitenta e um centavos).
Introduz alterações nos anexos I e II da Lei Complementar n° 84, de 28 de janeiro de 2011.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 63.468,13 (Sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e três centavos).
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
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