Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 62.554,22 (Sessenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Logradouro público denomindado "RUA JÚLIO BRAGA"

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 53.094,09 (Cinquenta e três mil e noventa e quatro reais e nove centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 224.331,01 (Duzentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e um reais e um centavo).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 73.248,11 (Setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos).

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DOS CATIVOS PARA CRISTO e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 51.919,38 (Cinquenta e um mil novecentos e dezenove reais e trinta e oito centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 193.029,23 (Cento e noventa e três mil vinte e nove reais e vinte e três centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.680,00 (Hum mil seiscentos e oitenta reais).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 33.525,00 (Trinta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 97.574,50 (Noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos).

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Autoriza a concessão de Subvenção e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2010 e dá outras providências.

Cria e modifica cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia, bem como define os respectivos vencimentos que menciona.

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 748.080,45 (Setecentos e quarenta e oito mil oitenta reais e quarenta e cinco centavos).

Dispõe sobre o reajuste das tarifas do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel TAXI no Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com o Decreto Municipal n° 84, de 15 de junho de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 50, de 03 de abril de 2009, que delegou competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo, para exercerem as funções e atribuições administrativas.

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 117.278,70 (Cento e dezessete mil duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos).

Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.