REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES, COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NOTURNA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE DOS SANTOS MOURA
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEIVISON MARINATO DA SILVA
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Cancelado Pelo Autor
Situação: Cancelado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, COM TECNOLOGIA AUTOMATIZADA DE HIGIENIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E FUNCIONAMENTO CONTÍNUO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO ENTORNO DAS UNIDADES DE ENSINO, TANTO PÚBLICAS QUANTO PRIVADAS, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E DE SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO - MÉDICA CARDIOLOGISTA E HEMODINAMICISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXMO. SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MANOELA PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIOEDUCATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, VOLTADO AO CULTIVO DE HORTALIÇAS E PLANTAS MEDICINAIS POR MEIO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLADOS, ESPECIALMENTE PLÁSTICO RECICLADO, PARA A FABRICAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E ESTRUTURAS DE PLAYGROUNDS EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA PRAÇA DO AUTISTA, DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS COM FINALIDADE INCLUSIVA PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AMPLIADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO SEM NECESSIDADE DE AGENDAMENTO PRÉVIO, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS EM TODAS AS ESCOLAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE MANHÃES ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VIVIAN DE CARVALHO LOBO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – GUARDIÕES DA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROBERTA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE CORRÊA MONTEIRO FELIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DEBORA CARVALHO SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA VALDOMIRO NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MANOEL TEIXEIRA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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