DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mislene de André
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ECONOMIA DIGITAL E A IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, INOVAÇÃO E ECONOMIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVISPA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALDENIR PIMENTEL NASCIF JUNIOR, EMPRESÁRIO CONTÁBIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICANDO A EXISTÊNCIA DE ESCOLA E FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO MERCADO MARIANE (ANTIGA CASA SAYONARA), LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RETORNO DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONNY CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A PINTURA DO MURO COM A ESCRITA DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENCONTRO DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES COM A RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS, PRÓXIMO À FAETEC, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VIA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PASTOR GEDOR, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS NA ALAMEDA HERMÍNIA DA CUNHA SANTOS, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES, COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NOTURNA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE DOS SANTOS MOURA
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEIVISON MARINATO DA SILVA
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Cancelado Pelo Autor
Situação: Cancelado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, COM TECNOLOGIA AUTOMATIZADA DE HIGIENIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E FUNCIONAMENTO CONTÍNUO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO ENTORNO DAS UNIDADES DE ENSINO, TANTO PÚBLICAS QUANTO PRIVADAS, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E DE SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO - MÉDICA CARDIOLOGISTA E HEMODINAMICISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXMO. SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MANOELA PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIOEDUCATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, VOLTADO AO CULTIVO DE HORTALIÇAS E PLANTAS MEDICINAIS POR MEIO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLADOS, ESPECIALMENTE PLÁSTICO RECICLADO, PARA A FABRICAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E ESTRUTURAS DE PLAYGROUNDS EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA PRAÇA DO AUTISTA, DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS COM FINALIDADE INCLUSIVA PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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