INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIAMI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA YORK, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE (PAISMCA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE "INTERNET COM RESPEITO", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA VIRTUAL E PROMOÇÃO DO RESPEITO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS.

DENOMINA "RUA ALAIDES SOARES VIANA SOUZA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE EMPRESAS DE APOSTAS, JOGOS ON-LINE E PLATAFORMAS DE APOSTAS EM BENS DE USO COMUM DO POVO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CELEBRAR PARCERIA COM O SESI/FIRJAN E DEMAIS INSTITUIÇÕES, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA RADICALIZAÇÃO DIGITAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE EMERGÊNCIA E ORIENTAÇÃO AO VISITANTE NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, CONTENDO INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, LOCALIZAÇÃO, TELEFONES ÚTEIS E QR CODE PARA ACIONAMENTO DOS SERVIÇOS COMPETENTES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 501, NO TRAJETO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA BIODIVERSIDADE NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, DESTINADO AO MONITORAMENTO, REGISTRO E DIVULGAÇÃO DAS ESPÉCIES DA FAUNA E DA FLORA EXISTENTES NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CONHEÇA O PARQUE", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VISITAS MONITORADAS AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO AMBIENTAL DESTINADO AO APOIO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REFLORESTAMENTO E ORIENTAÇÃO AOS VISITANTES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INTERPRETAÇÃO DA NATUREZA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE REFLORESTAMENTO, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTROLE DE ESPÉCIES INVASORAS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA À ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO PERMANENTE DE OFICINAS DE FOTOGRAFIA DE NATUREZA, OBSERVAÇÃO DA FAUNA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA E PONTOS DE DESCARTE CONSCIENTE NAS ÁREAS DE APOIO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS PERMANENTE SOBRE AS ESPÉCIES DA FAUNA E DA FLORA REGISTRADAS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CONHEÇA O PARQUE", COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E O INCENTIVO À VISITAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE EMERGÊNCIA DAS TRILHAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, ESTABELECENDO PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E RESPOSTA EM CASOS DE ACIDENTES E OUTRAS OCORRÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE BANCOS E ÁREAS DE DESCANSO AO LONGO DOS PERCURSOS PERMITIDOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO COM A IDENTIFICAÇÃO "PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA", DESTINADO À VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO E AO INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, GARANTINDO MAIOR INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE AO LONGO DAS TRILHAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROMOVER CAMPANHAS PERMANENTES DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS, CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA, HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RISCO E ADVERTÊNCIA NOS TRECHOS ÍNGREMES, ESCORREGADIOS OU DE MAIOR DIFICULDADE DAS TRILHAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTITUÍDO UM CALENDÁRIO PERMANENTE DE CAMINHADAS ECOLÓGICAS, TRILHAS GUIADAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA NO PARQUE", PROMOVENDO VISITAS GUIADAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE SUA INAUGURAÇÃO OFICIAL, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.