INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA E ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E REFORÇADA A SEGURANÇA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS TRILHAS, MIRANTES, PASSARELAS, ESCADAS, CORRIMÃOS E DEMAIS ESTRUTURAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE E DA LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE E DA LUDOPATIA, POR MEIO DA CAMPANHA "BET NÃO É INVESTIMENTO", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL NOVAES DO LAGO, SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AVIAÇÃO NAVAL BRASILEIRA E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIAÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA EM JOGOS E APOSTAS ONLINE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE, PREVENÇÃO À LUDOPATIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS RELACIONADOS À LUDOPATIA (DEPENDÊNCIA EM JOGOS E APOSTAS ONLINE), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À LUDOPATIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DA LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DAS ÁGUAS, EM UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA MIAMI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PALCO EXISTENTE NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA AMPLIADO E FORTALECIDO O PROGRAMA "ADOTE UMA PLACA", VISANDO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA AMPLIADO O ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS, DE MODO QUE, APÓS PASSAREM PELA PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, E ANTES DO ENCERRAMENTO DO TRAJETO NO CENTRO, REALIZEM ATENDIMENTO ATÉ O BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO VIA PIX NOS BANHEIROS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO HERMÍNIO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA CÂNDIDA MARIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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